Licenciamento Ambiental – Entenda a importância
A sustentabilidade é um dos assuntos mais discutidos atualmente, principalmente na área industrial. As atividades humanas sobre a natureza podem provocar danos enormes se medidas mitigadoras não forem implementadas.
Por esse motivo, muitas empresas então se preocupando cada vez mais com as questões ambientais tomando uma postura proativa para minimizar os impactos de sua atividade na natureza.
As companhias que valorizam e respeitam as questões ambientais estão ganhando a confiança dos clientes e dos órgãos públicos fiscalizadores, os quais estão sendo cada vez mais rigorosos no processo de licenciamento ambiental.
Toda organização, para funcionar, precisa preencher alguns requisitos fundamentais diante do poder público, o que garante a atuação da organização de acordo com a lei.
Dependendo do ramo de atuação, além das normas fundamentais é necessário seguir os requisitos ambientais e passar por processo de licenciamento ambiental.
O que é Licenciamento Ambiental?
Licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão competente analisa a localização, instalação, ampliação e as operações de atividades que possam causar danos ambientais.
O objetivo é emitir um documento administrativo chamado Licença Ambiental. Que através dele o órgão competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle que deverão ser seguidas pela empresa.
Como obter o licenciamento ambiental?
Durante o planejamento estratégico da empresa, é necessário que se consulte as legislações Federal, estadual e Municipal para saber se a atividade é passível de licenciamento ambiental.
Faz-se uma análise dos aspectos e impactos ambientais exercidos pela atividade pretendida, para se certificar que está se enquadre na legislação ambiental da região onde está localizada.
Etapas para obter o licenciamento ambiental
Licença Prévia – É concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento. Nesta etapa aprova-se a localização e viabilidade ambiental perante a legislação. Para ser obtida, deve-se executar análise dos aspectos e impactos ambientais, além de já propor as medidas de controle ambiental.
Licença de Instalação – Nesta etapa é autorizada a instalação do empreendimento de acordo com as condicionantes acordadas na Licença Prévia.
Licença de Operação – Nesta etapa autoriza-se a operação do empreendimento, após verificação da implantação dos controles ambientais e medidas mitigadoras aos impactos causados pela atividade.
A importância do licenciamento ambiental
A exigência da licença ambiental para as empresas, é uma forma de garantir que o empreendimento está cumprimento com a legislação. Em seu processo subentende-se que estão sendo aplicadas boas práticas da gestão ambiental, evitando ou, ao menos, minimizando os impactos negativos causados por ela.